A parcerias público privadas para a modernização dos parques de iluminação pública cresceram mais de 400% em três anos, ou seja, passaram de 17 contratos assinados em 2019 para 95 neste início de 2023. Isso quer dizer que esses contratos no valor de R$ 21 bilhões, vão garantir a instalação de 3,2 milhões pontos de luz que vão beneficiar 41 milhões de brasileiros em 95 municípios.
Esses números estão no estudo Panorama da Participação Privada na Iluminação Pública, que a ABCIP – Associação das Concessionárias de Iluminação Pública lança hoje na abertura do Fórum da Iluminação Pública, no hotel Meliá Paulista, em São Paulo.
A publicação mostra ainda que estão em andamento 775 projetos prevendo a modernização de 6,2 milhões de pontos de luz para atender mais 65,6 milhões de munícipes. Entre os projetos de PPP de IP em estruturação, estão 439 municípios de vários portes que se organizaram em consórcios públicos para beneficiar 10 milhões de pessoas.
Esse impulso nas PPPs deve-se, entre outros fatores, ao apoio federal por meio da CAIXA e BNDES, com os recursos do FEP (Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP). Em fevereiro, a CAIXA habilitou 107 municípios isolados e mais 36 consórcios públicos (com 269 municípios) a terem seus projetos custeados pelo FEP.
O Panorama do setor mostra que a segurança jurídica experimentada hoje, o lastro econômico trazido pela cobrança da CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), governança, impactos ambientais e sociais positivos provocaram a migração de novas empresas para o setor.
Entre os impactos causados pelas PPPs de IP está o acesso dos munícipes a um serviço público essencial e o consequente aumento na sensação de segurança. O resultado da modernização dos parques tem estimulado a cobrança da população de cidades do entorno de áreas modernizadas, o interesse das prefeituras devido à redução drástica do consumo de energia elétrica, uma vez que os gestores municipais historicamente lidam com limitações orçamentárias.
A publicação da ABCIP traz ainda entrevistas com estruturadores de projetos de PPP de IP públicos e privados, cases de cidades que já concluíram a modernização de seus parques, os desafios jurídicos, financeiros e mercadológicos do setor, a preparação das indústrias e fornecedores de tecnologia para oferecer recursos de cidades inteligentes por meio da rede de iluminação pública, a percepção de cidadãos que vivem em cidades cujos parques de IP concluíram a modernização, entre outras informações.